A Diretoria de Portos e Costas, em parceria com o SERPRO, a Secretaria de Governo Digital e o Ministério
da Economia, disponibilizará, a partir de 26 de setembro de 2022, para todos os cidadãos a Carteira de Habilitação de Amador (CHA) Digital. A “CHA Digital” é a versão eletrônica da Carteira de Habilitação de Amador, documento exigido para condutores amadores de embarcações de esporte e/ou recreio, que passará a ser emitida, exclusivamente, em formato digital, disponível no aplicativo “Gov.Br”.
Diferente do que acontecia anteriormente, para receber a CHA Digital não será mais necessário ao cidadão retornar às Capitanias, Delegacias e Agências. Após a conclusão do processo administrativo, o cidadão receberá uma mensagem (SMS) e um e-mail da Capitania, Delegacia ou Agência, informando que sua CHA Digital está disponível na base do aplicativo Gov.Br.
Sobre Praticidade da CHA Digital:
- a versão digital da CHA possibilita ao cidadão acessar o documento a partir de seu aparelho celular, não
sendo mais necessário portar o documento em papel.
Sobre a Segurança da CHA Digital:
- a CHA Digital armazena os dados do condutor de forma criptografada, o que assegura a autenticidade
do documento, evitando fraudes e falsificações;
- o documento possui um QR Code criptografado, desenvolvido pelo SERPRO, similar ao empregado
pelo DETRAN, na Carteira Nacional de Habilitação, facilitando a vida dos condutores e autoridades
competentes;
- qualquer pessoa poderá verificar a autenticidade da CHA Digital por meio do aplicativo VIO, disponível
nas lojas Google Play e Apple Store, no Brasil e no exterior.
Como baixar a CHA Digital?
A CHA Digital será disponibilizada pela Capitania dos Portos no aplicativo Gov.Br, disponível de forma
gratuita nas lojas Google Play e Apple Store.
Também é possível guardar a CHA Digital em formato PDF em seu “smartphone”, o que permitirá ao
usuário economia com impressões, autenticação e digitalização de cópias. Entretanto, aqueles que
preferirem portar o documento impresso, também será possível, bastando imprimi-lo em tamanho A4.
Com a parceria, quem ganha é o cidadão: mais agilidade, praticidade, economia e segurança na emissão
de documentos para navegar em mares e rios seguros e limpos.
Comments